TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

A Primeira ministra negra no STF: Representatividade, Reparação e Justiça

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.

Cerceamento de defesa: o alerta de Fux contra o risco de um “não-processo”

Ministro Fux critica falhas no STF: sem defesa plena e contraditório, processos perdem legitimidade, gerando "não-processo" e risco à Justiça